Competências comuns

FCC· TRF 4· 2010

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Cebraspe· MPU· 2010

Na esfera da competência material comum, a Constituição Federal de 1988 prevê que leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os estados, o Distrito Federal e os municípios, com vistas ao equilí…

CSEP IFPI· IF PI· 2010

Conforme o art. 23 da CF/88, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

ESAF· Pref RJ· 2010

Sobre a repartição de competências entre os entes da federação brasileira (União, estados, Distrito Federal e municípios), é correto afirmar que:

INCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010

Acerca das regras que regem a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· IFB· 2010

A competência administrativa dos estados-membros é remanescente.

Cebraspe· IPAJM· 2010

Assinale a opção correta a respeito da competência da União, do Distrito Federal (DF) e dos estados-membros.

FCC· ALESP· 2010

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

FCC· TCE RO· 2010

Durante propaganda eleitoral para a escolha de governador de um determinado Estado, um candidato apresentou as propostas que pretende implementar, constantes nos itens a seguir, caso seja eleito: I. melhorar e ampliar o…

Cebraspe· IFB· 2010

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

Cebraspe· TCE BA· 2010

Na esfera da competência material comum, cabe à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e socia…

Cebraspe· TCE ES· 2009

No que se refere à organização político-administrativa dos entes da Federação, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009

Considerando o regime constitucional de repartição de competências entre os entes político-administrativos que compõem a República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta.

Cebraspe· MPE RN· 2009

Com base no que dispõe a CF acerca da União, dos estados, do DF e dos municípios, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRF 5· 2009

A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

FCC· INFRAERO· 2009

A propósito da repartição de competências e dos bens da União, Estados e Municípios, considere: I. As praias marítimas são bens do Estado-membro em cujo território se localizam. II. É competência da União explorar, dire…

Cebraspe· TRF 1· 2009

Acerca da repartição de competências entre os entes da Federação brasileira, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2009

Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. Na federação brasileira a União possui o atributo da soberania e os estados-membros, municípios e o Distrito Federal possuem autonomia. II. A repartição de com…

Cebraspe· DPE ES· 2009

Conforme prevê a CF, é de competência material comum entre União, estados, municípios e DF planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente em caso de secas e inundações.

Vunesp· UFSCAR· 2008

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios