Conforme o art. 23 da CF/88, é competên… (CSEP IFPI 2010)

Questões de Direito Constitucional · CSEP IFPI

Direito ConstitucionalCompetências comunsCSEP IFPI 2010

IF PI

Conforme o art. 23 da CF/88, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

ACuidar da saúde e da assistência públicaBProteger o meio ambiente e combater a poluiçãoCConservar o patrimônio públicoDExplorar ou permitir exploração dos serviços de radiofusão sonora e de sons e imagensEProteger as florestas, a fauna e a flora

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.