Competências comuns

FUMARC· PC MG· 2013

Sobre organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, repartição de competências, NÃO é correto afirmar:

Com. Exam. (MPE AM)· MPE AM· 2013

Marque a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2013

Na Teoria do Federalismo costuma-se dizer que a repartição de poderes autônomos (ou competências) constitui o núcleo do Estado federal. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

NC-UFPR· TJ PR· 2013

Numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Competência da União. ( ) Proteger o meio ambiente. 2. Competência dos Estados. ( ) Emitir moeda. 3. Competência dos Municípios.…

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012

A respeito das competências comuns entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios previstas na Constituição Federal brasileira pode-se afirmar: I. Somente a União tem o compromisso de zelar pela guarda da Constit…

Cebraspe· PRF· 2012

O princípio básico que orienta a distribuição de competências no Estado brasileiro é a predominância do interesse, de modo que cabe à União legislar sobre matérias e questões em que predomine o interesse geral.

AMIGA PÚBLICA· CRECI (SE)· 2012

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entidades autônomas. I. Cabe a União exercer a soberania do Estado Brasileiro perante o contexto internacional; exercer os poderes que garanta: a soberania e d…

Vunesp· SAAE Sorocaba· 2012

Considere os seguintes itens: I. cuidar da saúde e assistência pública; II. cuidar da proteção e garantia das pessoas com deficiência; III. proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; IV.…

FCC· Pref João Pessoa· 2012

De acordo com a disciplina constitucional a respeito do direito à educação,

FCC· TCE AP· 2012

Os Estados-Membros da Federação Brasileira

IBFC· INEP· 2012

No que diz respeito à repartição constitucional de competências, expressas no capítulo da organização político-administrativa do Estado, pode-se afirmar que:

CEPERJ· PROCON RJ· 2012

Nos termos da Constituição Federal, é serviço privativo da União o da seguinte alternativa:

CETRO· Pref Manaus· 2012

De acordo com o artigo 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletivi…

FADESP· MPE PA· 2012

Constitui competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios promover

FCC· TST· 2012

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Quadrix· CRBio· 2012

Assinale a alternativa que traga uma função à qual não é atribuída competência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

NUCEPE UESPI· CM Teresina· 2012

Ao Município compete, em comum com o Estado e a União: 1) zelar pela guarda das constituições, das leis, das instituições democráticas e pela conservação do patrimônio público. 2) planejar seu desenvolvimento econômico…

MOVENS· Pref Aracaju· 2012

no que diz respeito às competências constitucionais da União, dos estados e dos municípios, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta. I – Compete aos estados e ao…

IPAD· PC AC· 2012

Assinale a alternativa que apresenta o órgão ao qual a Constituição Federal incumbiu a execução de atividades de defesa civil.

FGV· PC MA· 2012

Acerca da repartição2constitucional2de2competências, analise as afirmativas a seguir. I. No campo das competências legislativas concorrentes, lei complementar disciplinará o modo de cooperação entre União, Estados e Mun…