Assinale a alternativa correta; (Com. Exam. (MPE AP) 2005)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPE AP)

Direito Processual PenalCompetência no processo penalCom. Exam. (MPE AP) 2005

MPE AP

Assinale a alternativa correta;

AHavendo um crime de furto em conexão com um crime eleitoral qualquer, ambos, serão julgados pela Justiça Comum.BO Juizado Especial Criminal é uma justiça especial, portanto, se um Promotor de Justiça cometer um crime de menor potencial ofensivo, será neste julgado.CQuando dois agentes, desconhecendo cada um a conduta do outro, praticam atos que convergem para o mesmo resultado, sendo que o fato ocorre em razão da ação de apenas um deles, estamos diante da autoria colateral.DHavendo crime de roubo na cidade ‘A’ e de furto na cidade ‘B’, quanto a competência, pode se afirmar que será o juiz da cidade ‘B’.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.