Competência no processo penal

FCC· MPE RS· 2008

Tratando-se de infração permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência

Cebraspe· STF· 2008

Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados na justiça do trabalho.

Vunesp· TJ SP· 2007

Concomitantemente, diversas pessoas saquearam um estabelecimento comercial, sem se conhecerem umas às outras. Trata-se de

ESAF· PGFN· 2007

Antônio, domiciliado em Goiânia, comete crime contra Pedro, domiciliado em São Paulo. No caso, houve impossibilidade de determinação do local da infração. Assim, é correto afirmar que:

Cebraspe· OAB· 2007

Entre os critérios de fixação da competência jurisdicional previstos no Código de Processo Penal (CPP) não se inclui a

Cebraspe· TJ AC· 2007

Com base no entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem, a respeito da competência no processo penal. I Compete ao tribunal de justiça do estado processar e julgar habeas corpus impetrado contra…

ESAF· PG DF· 2007

Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.

Cebraspe· TRF 5· 2007

Compete à justiça federal processar e julgar crime de aliciamento de trabalhadores que são levados de uma unidade da Federação para outra.

Cebraspe· DPU· 2007

Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil…

FCC· TJ AL· 2007

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, no que concerne às Varas da Infância e da Juventude da Capital, é correto afirmar:

Cebraspe· TJ PI· 2007

Quanto a jurisdição e competência, assinale a opção correta.

Cebraspe· OAB· 2007

Considerando o processo penal, assinale a opção correta.

FCC· TRE MS· 2007

Considere as afirmativas abaixo a respeito da competência, de acordo com as normas estabelecidas no Código de Processo Penal. I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no…

Fundep· TJ MG· 2007

Tendo em mira as disposições do Código de Processo Penal (Título V) relativas às causas determinantes da competência, assinale a alternativa CORRETA.

FCC· TRE PB· 2007

De acordo com o Código de Processo Penal a competência

Cebraspe· TJ TO· 2007

A respeito da competência em matéria processual penal, assinale a opção correta.

COPERVE UFPB· MPE PB· 2007

Vários são os tipos que definem a competência em matéria criminal. Sobre esse instituto do processo penal, é correto afirmar:

Vunesp· TJ SP· 2007

Pedro, num curto espaço de tempo, furtou, mediante arrombamento, três lojas situadas em S. Bernardo do Campo e Diadema (comarcas vizinhas), separadas por quarteirões. As duas primeiras lojas situam-se em S. Bernardo do…

FCC· TRE SE· 2007

Quanto aos serviços gerais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere as afirmativas abaixo. I. A distribuição será feita por classes e, nessas, alternadamente, de modo a assegurar a equivalência dos trabalhos…

Cebraspe· OAB· 2007

A competência jurisdicional não é determinada em função