Competência no processo penal

Cebraspe· TJ RR NOTARIOS· 2025

No que se refere à jurisdição e à competência no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· TJ GO· 2025

Em relação à competência jurisdicional, o Código de Processo Penal estabelece que será determinada

IBFC· TJ PE· 2025

No julgamento de um processo por tráfico de drogas, o juiz verifica que um dos corréus, Felipe, tinha 17 anos na data fatos, sendo que durante o curso do processo atingiu a maioridade penal (18 anos), enquanto os demais…

Cebraspe· TJ PA· 2025

A alegação da defesa sobre a incompetência do juízo de Belém é improcedente, uma vez que o crime de furto é um crime de resultado e se consuma no local onde a subtração dos bens é efetivada, ou seja, em Belém, sendo est…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Considere que Carlos tenha sido preso ao tentar comprar produtos eletrônicos, utilizando cédulas grosseiramente falsificadas, em uma loja de departamentos localizada dentro de um shopping. Nesse caso, Carlos cometeu o c…

Vunesp· MPE SP· 2025

Durante investigação, apurou-se que Maura praticou um homicídio doloso consumado em Campinas/SP. Pouco antes do crime, sua comparsa Meire havia cometido receptação qualificada em Piracicaba/SP, utilizando um veículo rou…

Vunesp· MPE SP· 2025

De acordo com o Código de Processo Penal, acerca do conflito de jurisdição, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PF· 2025

A justiça federal é competente para julgar o agente do delito de tráfico internacional de drogas, independentemente de ter havido ou não ingresso efetivo da droga em território estrangeiro.

Consulplan· TRF 1· 2025

Durante o acompanhamento de um inquérito policial de competência da Justiça Federal, em trâmite no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária da Bahia (SJBA), surge a seguinte situação: uma equi…

FGV· ENAM· 2025

Assinale a opção que indica corretamente a competência para o julgamento do fato.

FCC· TRF 4· 2025

Nos termos da legislação penal e processual penal em vigor, e na esteira da Constituição Federal de 1988, não compete , em regra , aos juízes federais processar e julgar

FGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2025

Antônio Silva conduzia um veículo e, ao ser abordado pela Polícia Rodoviária Federal, apresentou aos agentes um documento de identidade falso expedido pelo órgão da Secretaria de Estado de Segurança Pública. No porta-ma…

Cebraspe· TRF 6· 2025

À justiça estadual competem o processamento e o julgamento do crime de violação de direito autoral, ainda que cometido em caráter transnacional.

Cebraspe· STM· 2025

Ao discordar da competência atribuída a determinado juiz federal da Justiça Militar da União para processar e julgar crime militar cometido por integrante das Forças Armadas, a autoridade militar pode, nos termos do Cód…

Instituto AOCP· PM PR· 2025

Durante a madrugada, um caminhão que transportava eletrodomésticos tombou em uma rodovia estadual em virtude de uma manobra brusca feita pelo motorista, que tentava evitar a colisão com um animal na pista. Instantes apó…

FGV· TJ GO· 2025

As hipóteses a seguir configuram competências da Justiça Federal, à exceção de uma. Assinale-a.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2025

Com relação à competência, marque a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2025

João e Ana, que comemoravam bodas de prata, zarparam do porto do Rio de Janeiro, rumo à Argentina, no transatlântico Golfinho Dourado. Logo na saída, ainda em águas brasileiras, João, que é vereador na cidade do Rio de…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

De acordo com o Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e suas alterações posteriores, analise as assertivas a seguir. I Ocorre conexão consequencial quando duas ou mais infrações houver…

Vunesp· MPE SP· 2025

De acordo com o Código de Processo Penal, tratando-se de crime à distância, em que a execução se inicia em um local do território nacional e a consumação ocorre em outro, a competência será determinada pelo