Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalAção penalCebraspe 2025
TRF 6
Questão de Direito Processual Penal
Em relação à ação penal e à competência para seu processamento e julgamento, julgue os itens a seguir de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. Considere que Carlos tenha sido preso ao tentar comprar produtos eletrônicos, utilizando cédulas grosseiramente falsificadas, em uma loja de departamentos localizada dentro de um shopping. Nesse caso, Carlos cometeu o crime de moeda falsa e deverá ser julgado pela justiça federal.
Mais questões de Ação penal
- Vunesp 2026O Ministério Público denunciou Mévio pela prática do crime de furto qualificado pelo emprego de chave falsa (art. 155, § 4o, III, CP). Durante a instrução processual, as provas co…
- Vunesp 2026Alexandra é mulher trans, com identidade de gênero feminina socialmente reconhecida, embora sem alteração de prenome e gênero no registro civil. Manteve relacionamento íntimo e co…
- Vunesp 2026No curso de ação penal instaurada para apurar a suposta prática do crime de furto qualificado (art. 155, § 4o, inciso IV, do Código Penal), após regular instrução processual, o ma…
- Vunesp 2026Tício foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de furto (art. 155, caput, CP). Segundo a denúncia, ele teria subtraído um relógio de luxo de uma vitrine. O jui…
- Cebraspe 2026Em ação penal instaurada para apurar a prática do crime de homicídio, o único elemento que vinculava o agente ao crime era sua confissão, feita à autoridade policial fora de juízo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


