Questões de Direito Processual Penal · Consulplan

Direito Processual PenalCompetência no processo penalConsulplan 2025

TRF 1

Questão de Direito Processual Penal

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Durante o acompanhamento de um inquérito policial de competência da Justiça Federal, em trâmite no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária da Bahia (SJBA), surge a seguinte situação: uma equipe de policiais federais lotada na Delegacia de Polícia Federal em Salvador presencia, durante diligência na circunscrição da Subseção Judiciária de Feira de Santana, a prática de infração penal. Diante da urgência, realiza todas as diligências cabíveis em flagrante, preservando os elementos de prova e promovendo a detenção do autor. Paralelamente, instaura-se inquérito policial para apurar o caso, que, posteriormente, deve ser remetido ao juízo competente. Considerando as normas do Código de Processo Penal, a competência territorial e o dever funcional dos policiais federais em atuação fora de sua circunscrição (Delegacia de Salvador em diligência em Feira de Santana), em relação aos procedimentos e à presidência do inquérito policial, assinale a afirmativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.