Competência no processo penal

Vunesp· MPE SP· 2025

De acordo com o Código de Processo Penal, tratando-se de crime à distância, em que a execução se inicia em um local do território nacional e a consumação ocorre em outro, a competência será determinada pelo

FGV· TRF 3· 2025

Assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

A competência será determinada pela continência quando:

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - III Concurso Público para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Administrativo III Concurso Público Nº· 2025

Sobre as regras de competência previstas no Código de Processo Penal brasileiro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A competência será, de regra, determinada pelo lugar em…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Sobre conexão e continência na modificação de competência é correto afirmar.

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

Sobre as regras de competência, constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

IBFC· TRF 5· 2024

Sobre a competência em matéria penal, analise as afirmativas abaixo. I. Os crimes cometidos em qualquer embarcação nas águas territoriais da República serão processados pela Justiça da Capital Federal. II. O crime de em…

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

A competência será determinada pela continência

FCC· TRF 3· 2024

Considere os seguintes casos hipotéticos. envolvendo pessoas primárias e sem qualquer antecedente criminal, que estao sendo Investigadas em inquéritos policiais Instaurados: Rodrigo, para favorecer interesse próprio, am…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Acerca da competência no direito processual penal, assinale a alternativa correta.

FGV· TJ SC· 2024

Joana, residente e domiciliada no município de Itajaí, foi vítima de um crime de estelionato perpetrado por João, morador do município de Blumenau e proprietário de uma casa de praia na cidade de Balneário Camboriú. A o…

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

Assim como não é possível ao juízo reconhecer circunstância agravante não descrita na denúncia, a indenização mínima pelo dano moral deve ser fixada na sentença penal condenatória por crime praticado contra a mulher no…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

Joana, residente e domiciliada no município de Itajaí, foi vítima de um crime de estelionato perpetrado por João, morador do município de Blumenau e proprietário de uma casa de praia na cidade de Balneário Camboriú. A o…

Cebraspe· TJ PE· 2024

Alberto, visando obter vantagem ilícita para si, praticou crime de estelionato no município de Caruaru – PE e, a fim de aumentar a efetividade do crime praticado, falsificou, no município de Salgueiro – PE, parte de um…

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

Em consonância com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· TRF 3· 2024

Xisto e Benício, residentes na área territorial da Subseção Judiciária X, cometeram um crime de roubo na divisa entre as Subseções Judiciárias Y e Z, quando abordaram funcionário público federal em serviço, que reside n…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

Sobre os procedimentos e competência no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

A competência, no processo penal, refere-se à autoridade concedida a cada órgão judicial para julgar casos criminais específicos, sendo a medida e o limite da jurisdição. São as normas que estabelecem o direito do uso d…

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

Aos crimes cometidos contra idosos, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse quatro anos, aplica-se o procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995, e, subsidiariamente, no que couber, as disposições do Códig…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2024

De acordo expressamente com o que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, no que se refere à Jurisdição e Competência, marque a alternativa INCORRETA.