Código de Posturas Municipal

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o decurso do prazo mínimo para que, após o sepultamento e a pedido da família, as sepultu…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, o comerciante ambulante deverá portar sempre os seguintes documentos: 1. alvará de licença em local de fácil visualização. 2. carteira d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS Concurso Público· 2021

De acordo com o Código de Posturas do Município de Caçapava do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Estância Velha· 2020

O Código de Posturas do Município de Estância Velha define que as praças são compreendendo jardins, parques e largos, instituídos para recreação pública. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trec…

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Dentre as espécies de pena previstas no Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2020

Por solicitação da família do finado Antonino à administração do cemitério, o zelador retirou a ossada do falecido do local onde fora sepultado. De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 68/2011, onde os ossos devem…

Fundatec· Pref Sananduva· 2020

A parte do Código de Postura do Município de Sananduva que trata da higiene e da alimentação determina que é proibido ter em depósito, ou exposto à venda: I. Aves doentes. II. Frutas não sazonadas. III. Legumes, hortali…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2020

O zelador que estiver prestando serviços no cemitério municipal deverá, entre outras atribuições, controlar o cumprimento das exigências para sepultamento. Considerando a Lei Complementar Municipal nº 68/2011, analise a…

FAFIPA· FOZTRANS· 2019

Com base na Lei Municipal N.º 3.946/2012, que dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo para estacionamento regulamentado, assinale a alternativa INCORRETA:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pinto Bandeira· 2019

Sobre o disposto na Lei Municipal nº 76/2013 - Regularização de Posturas no Município, analisar a sentença abaixo: O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado somente pela Prefeitura (1ª…

NC-UFPR· Pref Curitiba· 2019

De acordo com a Lei nº 10.625/2002, o nível máximo de pressão sonora admitido é variável de acordo com a região e com o horário. Assinale a alternativa que apresenta a região de Curitiba com rigor máximo quanto à pressã…

NC-UFPR· Pref Curitiba· 2019

A Lei nº 11.596/2005 estabelece que o proprietário de terreno, edificado ou não, situado em via provida de pavimentação deverá construir e manter calçada em toda a extensão da testada do imóvel. Sobre o assunto, assinal…

Fundatec· Pref P das Missões· 2019

De acordo com o estabelecido no Art. 171, de quem é a competência sobre o ato de aplicação de penalidade?

Vunesp· Pref Sorocaba· 2019

Os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de terrenos baldios ou não, no Município de Sorocaba, são obrigados a mantê-los limpos, roçados e drenados. Segundo a Lei Municipal no 8.381/2008, consideram-se terren…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pinto Bandeira· 2019

De acordo com a Lei Municipal nº 76/2013 - Regularização de Posturas no Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Nenhuma…

FCC· Pref SJRP· 2019

Considere a seguinte situação fictícia: em área de uso militar, localizada no Município de São José do Rio Preto, encontram-se, além do quartel, um colégio frequentado pelos filhos de militares, uma farmácia, um hospita…

CEPS Pref Arapiraca· Pref Arapiraca· 2019

De acordo com a Lei nº 2180/2000, do município de Arapiraca, a pessoa interessada em obter uma licença de funcionamento para um estacionamento de veículos em um terreno baldio deve cumprir uma série de exigências, EXCET…

IESES· TJ CE· 2018

A conduta do Tabelião de Protesto que, de forma dolosa e reiterada, recebe e deixa de repassar, no prazo legal e em caráter definitivo, valores pertencentes aos apresentantes dos títulos (titulares do crédito) pode cara…

IBFC· Pref Divinópolis· 2018

Sobre a Lei 7170/2010 da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que altera a Lei Municipal 6406, de 04 de julho de 2006, que consolida a Legislação Municipal de Combate ao Fumo, analise as sentenças abaixo e assinale e al…

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2016

Com relação à higiene das habitações, assinale a alternativa que está de acordo com o que define a Lei 01/69, que institui o Código Tributário e o Código de Posturas do Município de Matinhos/PR.