Legislação Penal EspecialCódigo de Posturas MunicipalFundatec 2020
Pref Santa Rosa
Questão de Legislação Penal Especial
O zelador que estiver prestando serviços no cemitério municipal deverá, entre outras atribuições, controlar o cumprimento das exigências para sepultamento. Considerando a Lei Complementar Municipal nº 68/2011, analise as afirmações a seguir: I. Um cadáver embalsamado poderá permanecer insepulto, a contar da ocorrência do óbito, por mais de 24h. II. Todo cadáver deverá ser sepultado no prazo máximo de 24 horas após a ocorrência do óbito. III. É vedado realizar sepultamentos sem caixão, salvo nas hipóteses de epidemias, lutas armadas ou catástrofes. Quais estão corretas?
Mais questões de Código de Posturas Municipal
- Instituto Ágata 2026Conforme o Código de Posturas do Município de Terra Santa (Lei nº 059/2007), em que situação é permitida a venda ambulante de gêneros alimentícios?
- Com Exam Pref Bauru 2026De acordo com Lei nº 6.903, de 03 de abril de 2.017 - Dispõe acerca de normas para proibição de festa, dita clandestina, aberta ao público, em imóveis residenciais ou não, em ambi…
- Fundatec 2026Após uma denúncia, verificou-se que um morador do Município de Pinheiro Preto instalou cacos de vidro em seu muro frontal. Conforme o Código de Posturas do Município, é correto af…
- Legalle 2026Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Para os fins da legislação municipal, entende-se por posturas municipais todo uso de bem, desde que público, ou o exercício…
- Fundatec 2026Nos termos do Código de Posturas do Município de Estrela Velha, as bancas para venda de jornais e revistas podem ser autorizadas em logradouros públicos, desde que satisfaçam dete…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.