Questões de Legislação Penal Especial · FEPESE

Legislação Penal EspecialCódigo de Posturas MunicipalFEPESE 2021

Pref B Camboriú

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o decurso do prazo mínimo para que, após o sepultamento e a pedido da família, as sepulturas poderão ser abertas e os restos mortais removidos para outro local.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.