Código de Posturas Municipal

Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2024

O Código de Posturas do Município de Itumbiara define que

Consulplan· TJ AC· 2023

Tendo em vista que a averbação de retificação de erros materiais pelo serviço é de responsabilidade do tabelião de protesto de títulos, podemos afirmar que poderá ser efetuada

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Pilar/RS Concurso Público Nº· 2023

João de Santo Cristo, morador do município de Coronel Pilar/RS, resolveu fazer uma surpresa para sua família no Natal. Ele decidiu convidá-los para soltar balões à combustão na área rural da cidade. Conforme o Código de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, todos podem utilizar livremente os logradouros , desde que respeitem a sua integridade e conservação, tranquilidade e higiene, nos termos da legislação vigente. Assinale…

Vunesp· Pref Guararema· 2023

A Lei no 3.264 de 2018 dispõe sobre a Feira Livre Municipal de Guararema. Quanto ao funcionamento da feira, é correto afirmar que:

MS (SARMENTO)· Pref Patrocínio· 2023

O art. 2º, da Lei Complementar nº 133/2014, determina que as obras realizadas no Município serão identificadas de acordo com a seguinte classificação: I- Construção: obra de edificação nova, autônoma, sem vínculo funcio…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023

Com base no Código de Posturas de Campo Bom, não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou diversões ruidosas em locais compreendidos na área formada por um raio de 250 (duzentos e cinquenta) metros de alg…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Assinale a alternativa correta conforme o Decreto nº 10.871, de 23 de junho de 2022, do Município de Balneário Camboriú.

Vunesp· Pref Guararema· 2023

Com relação à Lei Municipal no 2.644/2002, que institui o Código de Posturas Municipal, assinale a alternativa correta.

Fundatec· IPASEM CB· 2023

O auto de infração é o instrumento através do qual a autoridade municipal estabelece a violação às disposições do Código de Posturas e a outras leis, decretos e regulamentos municipais. Lavrado o respectivo auto de infr…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Espumoso/RS Concurso Público N°· 2023

De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, é proibido: I. Promover desordem dentro das repartições. II. Danificar os bens públicos. III. Fumar em ambientes fechados. IV. Desacatar servidores no exercício de suas fu…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

Com relação às saliências que compõem as fachadas de uma edificação nova, assinale a opção que indica a exigência estabelecida pela Lei nº 9.725/09 e pelo Decreto nº 13.842/10.

Fundatec· Pref Espumoso· 2023

Conforme o Código de Posturas de Espumoso, a multa deverá ser paga dentro do prazo de dias, a partir da notificação, ou depositada na tesouraria, em caso de recurso. Assinale a alternativa que preenche corretamente a la…

IESES· TJ AM· 2023

Sobre o local de prestação dos serviços notariais e de registro, conforme diretrizes contidas na Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa correta:

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

A atividade de armazenagem de algodão apresenta riscos elevados de incêndio, associados à combustão espontânea decorrente de processos de fermentação da fibra. Com relação à prevenção dos riscos ocupacionais e patrimoni…

FGV· Pref Niterói· 2023

Determinado restaurante localizado no Município de Niterói, que possuía licença de funcionamento, ocupou parte do passeio do logradouro público, contínuo à área de sua propriedade, com a colocação de um conjunto de mesa…

Fundatec· Pref Esteio· 2022

Referente ao Código de Posturas do Município de Esteio, Lei Municipal nº 785/1971, analise as assertivas abaixo: I. Não é punível a ação ou omissão não prevista em lei anterior. II. A penalidade, por infração do Código…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

Com fundamento no Código de Posturas do Município de Taquari, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP· CBM GO· 2022

Conforme o Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul/RS Concurso Público Nº· 2022

De acordo com os termos do Código de Posturas do Município de Santa Cecília do Sul, a numeração das casas será fornecida pelo: