Código de Posturas Municipal

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Erechim· 2016

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.599/94 - Código Administrativo do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Não…

FGV· Pref Niterói· 2015

Em matéria de medidas referentes aos animais, de acordo com o Código de Posturas do Município de Niterói, é:

FGV· Pref Osasco· 2014

A Lei Complementar Municipal de Osasco nº 135/05 dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos. Segundo o referido diploma legal:

Cebraspe· TJ PI· 2013

De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, na hipótese de lavratura de testamento público em cartório de notas localizado nesse estado, antes da morte do te…

Vunesp· Pref Alumínio· 2011

As infrações resultantes da aplicação do Código Sanitário e de Posturas do Município de Alumínio são classificadas como

Fundep· TJ MG· 2011

As seguintes alternativas são concernentes a integrantes da comissão gestora responsável pela gestão dos recursos destinados à compensação dos atos gratuitos e à complementação de receita às serventias deficitárias, de…

CONSESP· Pref Jacareí· 2010

No Município de Jacareí, qualquer dano causado ao Meio Ambiente, depois de certificado pelo departamento competente, ensejará aplicação de multa correspondente a:

INTEGRI BRASIL· Pref Carapicuíba· 2010

Segundo o Art. 11 da lei 2.968/09 – Na reincidência, a infração é punida com o dobro da penalidade, e a cada reincidência subsequente, aplica-se multa correspondente à reincidência anterior acrescida de:

DEPSEC UNIFAP· SEAD AP· 2009

Constitui infração, a ser punida pela forma da Lei N. 1149/2007, a produção de ruído capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público. Dessa forma, consideram-se infrações os

FGV· TJ AM· 2005

Os serviços auxiliares judiciais da justiça de primeiro grau da Comarca de Manaus não compreendem:

FCC· Pref SP· 2002

Nos prédios da cidade de São Paulo, cuja construção não permita o escoamento para o interior de águas de lavagem do prédio, a lavagem e a limpeza do passeio deverão ser feitas entre as