Citações e intimações

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

Numa ação penal, com imputação de crime de estupro (art. 213, “caput”, do CP), o denunciado é citado por hora certa e não se faz presente nos autos. Conforme previsão do Código de Processo Penal, na fase processual segu…

Cebraspe· TRE GO· 2009

QUESTÃO 55 João ingressou com ação de alimentos em desfavor de Pedro Com relação ao tema domicílio, assinale a opção correta de com fundamento de que este seria o seu pai. A ação foi julgada acordo com o Código Civil. p…

FGV· TJ PA· 2009

Antônio Pereira é denunciado por crime de roubo. Recebendo a denúncia, o juiz determina a citação do réu para oferecimento de resposta escrita preliminar, no endereço indicado pelo próprio réu em seu interrogatório poli…

FGV· PC RJ· 2009

Analise as afirmativas a seguir: I. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor e a lei determina que a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será se…

Cebraspe· OAB· 2009

A respeito dos meios de prova e das citações e intimações no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE AL· 2009

A prerrogativa da DP de intimação pessoal é incompatível com o rito dos juizados especiais.

FUMARC· DPE MG· 2009

Em regra, acusado preso na sede do juízo processante será intimado da sentença:

Cebraspe· AGU· 2009

Independe do pagamento das despesas o andamento de carta rogatória que verse sobre crime de ação penal privada.

Cebraspe· DPE ES· 2009

Se, em determinado processo criminal findo, em que a defesa estava sendo patrocinada pela defensoria pública estadual, houver a intimação pessoal do corregedor-geral dessa instituição, na data de julgamento do recurso d…

Cebraspe· STJ· 2008

As cartas rogatórias emanadas de autoridades estrangeiras competentes dependem de homologação pelo STF para serem cumpridas e devem estar acompanhadas de tradução em língua nacional.

FCC· MPE RS· 2008

O Promotor de Justiça titular de uma Comarca foi promovido. O Promotor de Justiça Substituto designado para assumir a Promotoria vaga foi intimado de sentença absolutória em processo criminal e deixou fluir o prazo para…

Cebraspe· MPE RR· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Cristiano, ao ser indiciado em inquérito policial, compareceu para prestar depoimento acompanhado de seu advogado, que apresentou procuração, que foi juntada aos autos do proced…

COMPROV UFCG· TJ PB· 2008

Em relação aos termos processuais: I – Sua prática é livre, exceto quando a lei exigir forma específica. II – Todos os atos podem ser produzidos eletronicamente, na forma da lei. III – Devem ser escritos no vernáculo, p…

Vunesp· TJ SP· 2008

No tocante ao acusado que, citado pessoalmente, muda de residência e, sem motivo justificado, não comunica ao juiz o novo endereço, é correto afirmar que:

Cebraspe· DPE CE· 2008

A decretação da prisão preventiva do acusado fundamentada apenas na incidência da situação prevista no referido artigo não é válida, pois a prisão preventiva do acusado é uma exceção, sempre a depender da observância da…

FCC· TJ RR· 2008

Expedida carta precatória para inquirição de testemunhas, segundo orientação sumulada

Cebraspe· DPE SP· 2008

De acordo com o art. 366 do Código de Processo Penal (CPP), se o réu citado por edital não comparecer ao interrogatório e não constituir advogado,

Cebraspe· TJ SE· 2008

Acerca da citação do réu no processo penal, assinale a opção correta.

Vunesp· TJ MT· 2008

Se o réu estiver condenado e preso, e for ordenada judicialmente sua citação em razão de um novo processo

FCC· MPE PE· 2008

Pelas regras do Código de Processo Penal, a intimação da sentença ao querelante faz-se