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Questões Instituto Verbena

Direito Processual Penal

4 questões de provas da Instituto Verbena, com gabarito definitivo.

  1. Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2024· PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE

    A denominada cadeia de custódia, regulamentada no Código de Processo Penal a partir de alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 (Lei “Anticrime”), corresponde ao conjunto de todos os procedimentos utilizados para m…

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  2. Direito Processual PenalOutros temas· 2024· UNIFICADO DO PODER JUDICIÁRIO GO - TJGO UNIFICADO

    Como norma geral, o Código de Processo Penal (CPP) dispõe sobre a aplicação de normas processuais no tempo e no espaço. Tal circunstância implica na necessidade de o aplicador lidar com duas regras normativas: uma já vi…

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  3. Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2024· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - PROFESSOR

    Conforme a Lei nº 8.112/90, o auxílio-reclusão será destinado, em caso de afastamento por motivo de prisão em flagrante ou preventiva,

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  4. Direito Processual PenalAção penal· 2024· UNIFICADO DO PODER JUDICIÁRIO GO - TJGO UNIFICADO

    Ostentando natureza instrumental, o Código de Processo Penal (CPP) disciplina o meio pelo qual a tutela jurisdicional deve ser buscada, fixando critérios para o exercício da ação penal, principalmente aqueles associados…

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