Direito Processual PenalCitações e intimaçõesCebraspe 2009
TRE GO
Questão de Direito Processual Penal
do MP, apenas. do MP ou de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo, apenas. de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo ou das partes, apenas. do MP, de qualquer dos magistrados envolvidos no julgamento do processo ou das partes.
QUESTÃO 55 João ingressou com ação de alimentos em desfavor de Pedro Com relação ao tema domicílio, assinale a opção correta de com fundamento de que este seria o seu pai. A ação foi julgada acordo com o Código Civil. procedente e transitou em julgado. Tempos depois, em virtude da morte de Pedro, João habilitou-se no inventário que fora aberto a fim de receber seu quinhão na herança.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.