Citações e intimações

FCC· TJ AP· 2011

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,

FAURGS· TJ RS· 2010

Considere as assertivas abaixo em relação à citação no Código de Processo Penal. I - O oficial de justiça, verificando que o réu está se ocultando para não ser citado, certificará a ocorrência e procederá à citação com…

IESES· PM SC· 2010

É certo afirmar: I. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida pelo Código de Processo Civil. II. O mil…

Cebraspe· MPE ES· 2010

O MP ofereceu denúncia contra Cláudio, imputando-lhe a prática dos crimes de desacato e falsa identidade, ambos do CP. Em face de não ter sido localizado, o denunciado foi citado por meio de edital. Cláudio não comparec…

Cebraspe· AGU· 2010

É cabível a citação por hora certa no processo penal, desde que o oficial de justiça verifique e certifique que o réu se oculta para não ser citado. Nessa situação, para que se complete a citação com hora certa, o escri…

FCC· TRF 4· 2010

Considere as seguintes assertivas sobre as citações e intimações: I. Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com o prazo de 5 (cinco) dias. II. A intimação do defensor cons…

FGV· PC AP· 2010

Com relação ao tema intimação, assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· DPE BA· 2010

Na atual sistemática processual penal, considera-se completa a formação do processo quando realizada a citação válida do acusado, que consiste em causa de interrupção da prescrição.

Cebraspe· MPU· 2010

A citação de acusado que esteja no exterior, em local conhecido, deve ser efetuada, conforme a sistemática processual penal brasileira, por intermédio de carta rogatória, ordenando-se expressamente a suspensão do proces…

Cebraspe· OAB· 2010

No que se refere a citações e intimações, assinale a opção correta.

FAURGS· TJ RS· 2010

Considere as afirmações a seguir acerca das citações, intimações e notificações. I - O oficial de justiça poderá citar o acusado de um crime de peculato (art. 312, caput, CP) por meio eletrônico ou através de seu procur…

FEPESE· PGE SC· 2010

Assinale a alternativa incorreta.

FGV· PC AP· 2010

Com relação ao tema citações, assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· DPU· 2010

É situação que, por si só, excepciona a regra de que os atos processuais devem ser realizados na sede do juízo,

FMP· DPE RO· 2010

Em relação às citações e intimações, considere as seguintes assertivas: I. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, e respondendo ele por crime inafiançável, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-s…

Cebraspe· MPE RO· 2010

Acerca do processo penal, assinale a opção correta.

CONESUL· TJ RS· 2009

Nos termos do Código de Processo Penal: I. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado. II. Verificando que o réu se oculta para não ser…

Cebraspe· DPE AL· 2009

É admissível que a intimação da sentença em questão seja feita unicamente na pessoa do defensor.

FUMARC· DPE MG· 2009

Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá proceder a:

CONESUL· TJ RS· 2009

O mandado de citação indicará, nos termos do Código de Processo Penal: