Citações e intimações

Cebraspe· PGE CE· 2008

Roberto foi condenado como incurso nas sanções do art. 157, § 2.º, incisos I e II, do CP, à pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, além de multa. Irresignada, a defesa formulou, perante o tribunal a quo, pedido de revisã…

Vunesp· MPE SP· 2008

Considere as seguintes assertivas: I. Admitem-se no processo penal a citação com hora certa e a citação por meio eletrônico. II. É nula a citação por edital se este indica o dispositivo da lei penal, mas não transcreve…

Vunesp· TJ MT· 2008

Quando o réu residir fora do território da jurisdição do juiz processante, sua citação será

Cebraspe· TJDFT· 2008

O réu preso deverá ser trazido ao cartório da vara criminal para ser intimado das sentenças.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2008

Assinale a alternativa INCORRETA:

FGV· SEN· 2008

Relativamente ao regime legal das citações e intimações, analise as afirmativas a seguir: I. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado;…

Cebraspe· PGE ES· 2008

A citação válida no processo penal vincula o réu à instância, com todas as conseqüências dela decorrentes, e, ainda, constitui causa interruptiva da prescrição.

COMPROV UFCG· TJ PB· 2008

Devem ser datados e rubricados pelo escrivão os termos de: I – Juntada. II – Vista. III –Conclusão. Está(ão) correta(s):

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2008

Considera-se ficta a citação feita por:

Cebraspe· TJ AL· 2008

Quanto ao acusado e seu defensor, à citação e à sentença condenatória, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE RR· 2008

Para a validade da decisão a ser proferida em recurso criminal, será imprescindível a intimação do defensor do réu da sessão de julgamento, sob pena de nulidade.

Cebraspe· OAB· 2008

Assinale a opção correta acerca da citação.

FCC· TRF 4· 2007

Recebida a denúncia contra João e José, o oficial de justiça certificou que João se encontra em local incerto e não sabido e que José se oculta para não ser citado. Nesse caso,

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

À luz da sistemática processual-penal vigente em relação às citações e intimações, é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. No decorrer de um processo criminal, impôs-se a necessidade de inquirição de testemunha em país estrangeiro mediante a expedição de carta rogatória. Na inquirição da referida te…

FCC· TRF 4· 2007

Tício está residindo na França, mas em endereço desconhecido. Nesse caso, a sua citação far-se-á por

FCC· TRF 2· 2007

A intimação do defensor nomeado, para qualquer ato do processo, será

FCC· MPU· 2007

A respeito da citação de natureza processual penal, é correto afirmar que

Cebraspe· MPE AM· 2007

Marcos, promotor de justiça do estado X, foi intimado por oficial de justiça, em seu gabinete, de uma decisão tomada por juiz de primeiro grau de jurisdição, em um mandado de segurança. O oficial de justiça levou ao pro…

FCC· TJ ES· 2007

Sobre a publicidade dos atos processuais, no processo penal, considere: I. A Constituição Federal e o Código de Processo Penal garantem a publicidade plena dos atos processuais, ressalvadas as hipóteses de defesa da int…