Cargos em comissão e funções de confiança

COTEC FADENOR· CM Morro da Garça· 2026

Com base na Resolução da Câmara Municipal de Morro da Garça (MG) n.º 63/2024, qual é a atribuição do cargo de Assessoria Parlamentar?

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

De acordo com a Lei Orgânica, para fins de preservação da probidade pública e moralidade administrativa, é vedada a nomeação ou admissão de pessoas que incidam em prática de nepotismo ou nas hipóteses de inelegibilidade…

Legalle· Pref Sério· 2026

Sabe-se, conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, que o comissionamento é exercido exclusivamente por servidor público titular de cargo de provimento efetivo, mediante designação por ato prop…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Acerca do exercício de função de confiança, de acordo com o que é determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do MunicÍpio, analise as assertivas: I. O provimento de função gratificada poderá recair também em…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, qual é a função instituída por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo propria de servidor detentor de cargo de provime…

Selecon· Pref Sapezal· 2026

Nos termos da Lei n.º 1.052/2013, de 20 de maio de 2013 (Dispõe sobre a Reformulação e Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Sapezal - MT), os servid…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

Analise as alternativas acerca do exercício de funçÕes gratificadas e cargos em comissão, e assinale a única que NÃO apresenta informação que pode ser considerada adequada ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do M…

Quadrix· CRT SP· 2026

A mera nomeação ou indicação política para o exercício de cargo em comissão ou de função de confiança não caracteriza ato de improbidade administrativa.

FCC· ALMS· 2026

O servidor que desempenha função de assessoramento no âmbito do Gabinete da Secretaria de Saúde de um ente federativo

Quadrix· CREF· 2026

Viola a Constituição Federal a nomeação, por governador, de seu irmão para o exercício do cargo em comissão de chefia em órgão da Administração Direta do mesmo estado‑membro.

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Analise as assertivas que seguem acerca da f unção gratif icada, com base no Estatuto e Regime .Juridico dos Servidores Públicos. I. O valor da f unção gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do carg…

IBFC· SEC BA· 2026

Com base nos conceitos relacionados aos cargos públicos e aos servidores públicos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Cargo Público é identificado como um centro de competência c…

Cebraspe· TCE RN· 2026

Cargo em comissão é cargo público de livre nomeação e exoneração, destinado a funções de direção, chefia ou assessoramento, sem exigência de concurso público.

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Analise as assertivas que segLrem acerca da função gratiÍicada, com base no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos. l. O valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo d…

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

No âmbito da organização de posições de confiança na Administração Municipal, o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, Lei nº 625/2011, disciplina a Função de Confiança, a Função Gratificada e sua relação c…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do exercício da função de confiança. I. A função de confiança é instituída por lei para atender atribuições de direç…

UNESC· CM Morro da Fumaça· 2026

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morro da Fumaça/SC − Lei nº 1010/2001, determinado órgão municipal promoveu reorganização administrativa e criou, por lei, novo posto destinado ao exercício d…

Legalle· CM Reserva· 2026

Ao servidor designado para o exercício de função de chefia ou direção de subunidade administrativa, é devida gratificação, com os símbolos e valores definidos partir disso, com base no Estatuto dos em regulamento. A do…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Analise as assertivas que seguem acerca da Íuncão gratif icada, com base no Estatuto e Regime JurÍdrco dos Servidores Públicos. I. O valor da Íunção gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo d…

Cebraspe· UNE AL· 2026

A nomeação para cargo em comissão depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo.