Cargos em comissão e funções de confiança

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

As funções de confiança e os cargos em comissão, ambos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, são reservados aos servidores ocupantes de cargo efetivo.

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, poderá ocorrer sob a forma de função gratificada. A partir disso, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, anali…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

A jornada de trabalho, para os servidores nomeados para cargos em comissão e os designados para função de confiança é sempre de:

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Acerca do exercício de função de confiança, de acordo com o que é determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas: I. O provimento de função gratificada poderá recair também em…

FCC· ARTESP· 2026

Saulo, empregado da ARTESP admitido mediante concurso público, almeja ocupar posição de confiança na agência, de assessoramento à Diretoria, porém tem observado que tal posição historicamente vem sendo desempenhada por…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

O valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de férias, luto, casamento, licença para tratamento de saúde, licença à gestante ou paternidade,…

Legalle· Pref Toropi· 2026

o Regime Jurídico dos Servidores Públicos: A designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por meio de da autoridade competente (1a parte\; ainda, valor…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

Analise as alternativas acerca do exercÍcio de funções gratificadas e cargos em comissão, e assinale a única que NÃO apresenta informação que pode ser considerada adequada ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do M…

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

Uma autarquia federal identificou déficit de pessoal em sua área de gestão de pessoas e propôs as medidas a seguir: 1) Criar “funções de confiança” para a coordenação de rotinas internas e preenchê-las por profissionais…

FGV· ALEGO· 2026

O Art. 10 da Resolução 1.073/2001 estabelece que os cargos de provimento em comissão se destinam a atender a encargos de Direção, Chefia, Assessoramento Superior e Intermediário e Função Especial de Confiança e são prov…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Tem-se que se dá a substituição de de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal, ou quando em gozo de férias regulamentares. Nesse caso, o substituto fará jus ao vencimento do cargo em c…

Instituto Verbena· CM GYN· 2026

Qual o valor máximo em Unidades Padrão de Vencimento (UPVs) um servidor da Câmara Municipal de Goiânia pode receber a título de indenização por jornada extra ao auxiliar Comissões Especiais de Inquérito (CEI)?

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Tem-se que se dá a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratiÍicada durante o seu impedimento legal, ou quando em gozo de férias o jus regulamentares. Nesse caso, substituto fará ao vencimento do ca…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

O ocupante de cargo público é necessariamente servidor efetivo aprovado em concurso, pois os cargos em comissão não podem ser ocupados por pessoa sem vínculo permanente com a Administração.

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Acerca do exercício de função de confiança, de acordo com o que é determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as asse rtivas: I. O provimento de função gratificada poderá recair também e…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Tem-se que se dá a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal, ou quando em gozo de férias regulamentares. Nesse caso, o substituto fará jus ao vencimento do ca…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

De acordo com a Lei Orgânica, para fins de da pública e preservação probidade moralidade administrativa, é vedada a nomeação ou admissão de pessoas que incidam em prática de nepotismo ou nas hipoteses de inelegibilidade…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal (1ª parte); p…

Instituto ACCESS· Pref Planaltina (GO)· 2026

Uma servidora em função gratificada alegou que não poderia cumprir jornada de 8 horas, pois seu cargo efetivo previa 6 horas diárias. A chefia informou que o Estatuto fixa regras próprias para funções gratificadas, inde…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

As alternativas a seguir apresentam afirmações que envolvem o exercício de função de confiança, conforme Regime iurídico dos Servidores Públicos do Município. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta informaç…