Cargos em comissão e funções de confiança

Cebraspe· UNE AL· 2026

A nomeação para cargo em comissão depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo.

Fundatec· Pref Agudo· 2026

Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

Selecon· Pref Porto Gaúchos· 2026

A Lei Municipal n.º 393/2012 de Porto dos Gaúchos/MT determina que o servidor efetivo, quando ocupar cargo em comissão:

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Um servidor público é ocupante de cargo em comissão na Secretaria de Planejamento de um município. Sem instauração de processo administrativo disciplinar e sem apresentação de justificativa formal, o Secretário Municipa…

AMEOSC· CM Paraíso (SC)· 2026

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraíso disciplina a possibilidade de exercício interino de outro cargo em comissão pelo servidor que já ocupa cargo dessa natureza, estabelecendo condições específicas…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

De acordo com o artigo 44 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de São João do Oeste (SC): "A função de , a ser exercida exclusivamente por servidor público , poderá ocorrer sob a forma de ." A alternativa qu…

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2026

O Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha estabelece que a função de confiança, a ser exercida exclusivamente por servidor público titular de cargo , ocorrerá sob a forma de função gratificada. Assinale a altern…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

As alternativas a seguir apresentam afirmações que envolvem o exercício de função de conf iança, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do lVunicípio. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta inform…

Selecon· Pref Porto Gaúchos· 2026

A Lei Municipal n.º 393/2012 de Porto dos Gaúchos/MT determina que o servidor efetivo, quando ocupar cargo em comissão:

Quadrix· CONTER· 2026

Os ocupantes de cargos em comissão submetem‑se ao regime estatutário, embora possuam vínculo precário caracterizado pela livre nomeação e exoneração pela autoridade competente.

Cebraspe· FUNPRESP JUD· 2026

A investidura em cargo comissionado independe de aprovação prévia em concurso público, sendo tal cargo declarado em lei de livre nomeação e exoneração, independentemente de motivação.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2026

De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a função de confiança, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É exercida exclusivamente por servidor público…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal (1a parte); p…

Legalle· FJP· 2026

Para compor a alta gestão de uma Fundação Pública, o diretor decide recrutar um especialista externo para atuar como seu assessor estrategico. O profissional escolhido ocupará uma posição que exige estreita confiança e…

Legatus· Pref Fagundes Varela· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município traz que a função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo e estável poderá ocorrer sob a forma de função gratificada. A partir disso…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Analise as assertivas que seguem acerca da função gratificada, com base no Estatuto e Regime .Jurídico dos Servidores Públicos. I. O valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo d…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

As alternativas a seguir apresentam afirmações que envolvem o exercício de função de confiança, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta informaç…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Tem-se que se dá a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal, ou quando em gozo de ferias regulamentares. Nesse caso, o substituto fará jus ao vencimento do ca…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

alternativas que seguem abordam afirmações que estão relacionadas com o que é determinado através do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município acerca do exercício de função de confiança. Nesse sentido, analis…

Selecon· Pref Cuiabá· 2026

Conforme preconizado na Lei Complementar n.º 093 de 2003, Estatuto do Servidor Público do Município de Cuiabá (MT), o servidor ocupante de cargo em comissão: