Audiência de custódia

EJUD PI· TJ PI· 2026

Recebido o auto de prisão em flagrante, o juiz deve, em audiência de custódia, fundamentadamente:

CPCON· TJ PB· 2026

Nos termos previstos no Código de Processo Penal (CPP) e acerca da audiência de custódia, marque a alternativa CORRETA.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Rafael Nunes foi preso em flagrante pela suposta prática de crime patrimonial cometido mediante fraude. Durante a audiência de custódia, o Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisã…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

André, 46 anos de idade, engenheiro civil, é preso em flagrante delito pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Na audiência de custódia, o Ministério Público requer a decretação de medidas cautelares pes…

Consulplan· TJ MG· 2026

Tício, investigado em inquérito policial que apura o possível cometimento de crime de roubo, foi preso em flagrante pela suposta prática do crime tipificado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e levado perante o ju…

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CTSP Processo Seletivo· 2026

Com base no previsto pelo Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo: I. O auto de prisão em flagrante deverá ser remetido à autoridade judiciária em até 48 horas após a realização da prisão. II. A nota de c…

Selecon· SENAPPEN· 2025

De acordo com o manual de gestão para a política de monitoração eletrônica de pessoas, o procedimento jurídico que se presta a verificar a excepcional necessidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva…

Selecon· PM SE· 2025

A audiência de custódia, prevista tanto no Pacto de São José da Costa Rica quanto no Código de Processo Penal, assegura que toda pessoa detida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz, sem prejuízo de que p…

Consulplan· Pref Indaiatuba· 2025

Em 28 de agosto de 2025, XXX foi até a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do município de Indaiatuba e registrou uma ocorrência contra seu marido, ZZZ, por ameaças e agressões no âmbito doméstico. Salienta-…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

Andressa, mulher trans, foi presa em flagrante porque transportava, para fins de tráfico, 500 (quinhentos) gramas de cocaína. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, foi realizada a audiência de custódia com a…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Em eventual audiência de custódia, o juiz poderá determinar, de ofício, a prisão preventiva de Heitor, a despeito de ausência de representação por parte da autoridade policial ou de pedido de membro do Ministério Públic…

IBFC· TJ PE· 2025

Em audiência de custódia, o juiz verifica que, embora o flagrante tenha sido legal, o Ministério Público não se manifestou pela manutenção da prisão, tampouco houve representação da autoridade policial. Mesmo assim, o j…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

João, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado em flagrante por ter praticado, contra a sua esposa, crime de lesão corporal qualificada (Art. 129, §13º, do Código Penal), sujeito à pena de reclusão, de um…

FCC· TRF 3· 2024

Considere o seguinte caso hipotético: Ricardo foi preso em flagrante pelo crime de roubo praticado no centro da cidade de São Paulo-SP e encaminhado ao Distrito Policial para lavratura do auto de prisão em flagrante pel…

FGV· MPE GO· 2024

Maria, após ser agredida e ameaçada por João, companheiro de longa data, conseguiu fugir, logrando êxito em localizar, nas proximidades, uma viatura da Polícia Militar, ocasião em que narrou o ocorrido. Em assim sendo,…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Sobre a audiência de custódia, nos termos da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

Em consonância com as regras sobre prisão e liberdade previstas no Código de Processo Penal, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Transcorridas 24 (vinte e quatro) horas após o decurso do prazo estabele…

MPRJ· MPRJ – XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro· 2024

No corrente ano, aproveitando as férias, Tício, maior, viajou de ônibus, para a sua cidade natal. Durante o trajeto (dentro do mesmo estado da federação), próximo ao seu destino, o ônibus é parado pela Polícia Rodoviári…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da prisão em flagrante, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Nos termos…

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

Em consonância com as regras sobre prisão e liberdade previstas no Código de Processo Penal, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Transcorridas 24 (vinte e quatro) horas após o decurso do prazo estabele…