Audiência de custódia

Cebraspe· POLC AL· 2023

As audiências de custódia devem ser realizadas em casos de prisão em flagrante, mas também nos casos de prisão preventiva.

Cebraspe· POLC AL· 2023

De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

Mévio foi preso em flagrante, em razão da suposta prática do crime de latrocínio tentado. Após a formalização do auto de prisão em flagrante delito, Mévio foi encaminhado à audiência de custódia, dentro do prazo de 24 h…

Vunesp· TRF 3· 2023

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da De…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

É vedada a presença dos policiais responsáveis pela prisão ou pela investigação durante a audiência de custódia do acusado.

Cebraspe· MP/BA PROMOTOR· 2023

Quanto à audiência de custódia, assinale a opção correta de acordo com a Resolução n.º 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Vunesp· Pref Palmas· 2023

A respeito da audiência de custódia, de acordo com as disposições constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJDFT· 2023

Em outubro de 2022, Pablo, pessoa em situação de rua, foi detido em flagrante delito pela Polícia Civil do Distrito Federal, em virtude da prática do crime de furto simples. Conforme apurado na esfera policial, ele havi…

Vunesp· TJ RJ· 2023

Considerando a matéria de prisão, fiança e demais medidas cautelares, bem como levando em conta as medidas protetivas, em sede de processo penal, aponte a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

João foi capturado em flagrante pela suposta prática do crime de furto qualificado. Por ocasião da audiência de custódia, o magistrado relaxou a prisão flagrancial do custodiado, ao argumento de que o auto de prisão em…

FGV· PC RJ· 2022

A respeito da audiência de custódia, é correto afirmar que:

FGV· PC RJ· 2022

Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:

Selecon· Pref São Gonçalo· 2022

Nos termos do Código de Processo Penal, após receber o auto de prisão em flagrante no prazo máximo de até vinte e quatro horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de:

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2022

Nos termos do Código de Processo Penal e no que concerne à prisão em flagrante, é correto afirmar que, após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódia

FCC· DPE AM· 2022

Alberto foi preso em flagrante por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Levado à Delegacia de Polícia, o Delegado entende estarem presentes indícios de autoria e materialidade, mantendo a prisão de Alberto, nã…

Cebraspe· AGU - ADVOGADO· 2022

A audiência de custódia deverá ser realizada em até

EJUD PI· TJ PI· 2022

Sobre a audiência de custódia, julgue os itens. I. A falta, injustificada, da audiência de custódia constitui uma irregularidade. II. A falta da audiência de custódia afasta a prisão preventiva mesmo atendidos os requis…

Cebraspe· SERES PE· 2022

Segundo o Código de Processo Penal, a audiência de custódia deverá ser realizada em até

IDECAN· PEFOCE· 2021

Joel foi preso em flagrante pela prática do delito de violação sexual mediante fraude, que prevê pena de reclusão de dois a seis anos. Posteriormente aos trâmites legais perante a Delegacia de Polícia, Joel foi encaminh…

Cebraspe· PF· 2021

A decisão do juiz, que relaxou a prisão por entender que a conduta de José havia sido atípica, não faz coisa julgada.