Questões de Direito Processual Penal · IBFC

Direito Processual PenalAudiência de custódiaIBFC 2025

TJ PE

Questão de Direito Processual Penal

Em audiência de custódia, o juiz verifica que, embora o flagrante tenha sido legal, o Ministério Público não se manifestou pela manutenção da prisão, tampouco houve representação da autoridade policial. Mesmo assim, o juiz decide, de ofício, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, alegando que a liberdade do custodiado representaria grave risco à ordem pública. À luz das normas vigentes do Código de Processo Penal, a conduta judicial é . Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Sua resposta

Mais questões de Audiência de custódia

Ver as 76 questões de Audiência de custódia

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.