Questões de Direito Processual Penal · Instituto AOCP
Direito Processual PenalAudiência de custódiaInstituto AOCP 2024
PCie PE
Questão de Direito Processual Penal
Em consonância com as regras sobre prisão e liberdade previstas no Código de Processo Penal, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Transcorridas 24 (vinte e quatro) horas após o decurso do prazo estabelecido para realização de audiência de custódia, a não realização de audiência de custódia sem motivação idônea ensejará também a ilegalidade da prisão, a ser pela autoridade competente, prejuízo da possibilidade de imediata decretação de prisão preventiva.
Mais questões de Audiência de custódia
- EJUD PI 2026Recebido o auto de prisão em flagrante, o juiz deve, em audiência de custódia, fundamentadamente:
- CPCON 2026Nos termos previstos no Código de Processo Penal (CPP) e acerca da audiência de custódia, marque a alternativa CORRETA.
- CEFETBAHIA 2026(Peso 3) Rafael Nunes foi preso em flagrante pela suposta prática de crime patrimonial cometido mediante fraude. Durante a audiência de custódia, o Ministério Público requereu a c…
- IDECAN 2026André, 46 anos de idade, engenheiro civil, é preso em flagrante delito pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Na audiência de custódia, o Ministério Público reque…
- Consulplan 2026Tício, investigado em inquérito policial que apura o possível cometimento de crime de roubo, foi preso em flagrante pela suposta prática do crime tipificado no art. 33, caput, da…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.