Arguição de descumprimento de preceito fundamental

Vunesp· Pref SJRP· 2023

A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro· 2023

O Partido Político Gama ajuizou Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), perante o Supremo Tribunal Federal, com o pedido cautelar para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios sejam obrigados, i…

Cebraspe· CG DF· 2023

Um indivíduo legitimado pretende ajuizar ADPF para I opor-se a um conjunto de decisões judiciais que determinam medidas de constrição judicial contra Estado-membro. II questionar interpretação judicial de norma constitu…

Vunesp· TJ RJ· 2023

No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e à ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRM MG· 2023

Quanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· Pref SP· 2023

No que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.

FUVEST· USP· 2023

Levando em consideração os dispositivos legais e constitucionais aplicáveis, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Cebraspe· TBG· 2023

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pode ter como objeto omissões parciais do poder público.

Cebraspe· DPE RO· 2023

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), é

Cebraspe· PC PE· 2023

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Nos termos da Lei 9.882, de 03.12.1999, que “Dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal”, é correto afirmar, EXCETO:

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

As decisões do plenário do STF em ADPF somente podem ser impugnadas mediante embargos de declaração e ação rescisória.

Vunesp· EPC· 2023

Com relação à decisão que julgar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, será

Instituto ACCESS· CM Salto· 2023

Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRECI 6 (PR)· 2023

Os legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade podem propor a arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar que

Cebraspe· CG DF· 2023

Em se tratando de omissão do poder público, a ação de descumprimento de preceito fundamental é

Quadrix· COFFITO· 2023

A arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Federal de 1988 será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a arguição que indicar violação à norma infralegal será processada e j…

Quadrix· CRT SP· 2023

Caberá arguição de descumprimento de preceito fundamental, quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, desde que não seja anterior à Consti…

Cebraspe· Pref Natal· 2023

Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.