Alistamento eleitoral e voto

FCC· TRE AP· 2006

Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para

Cebraspe· MDS· 2006

Os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional e têm mandato correspondente ao período de uma legislatura.

Cebraspe· ANA· 2006

São obrigatórios o alistamento eleitoral e o voto de brasileiros natos emancipados com 16 anos de idade.

Cebraspe· CL DF· 2006

O sufrágio é universal, por isso é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, sem distinção de qualquer natureza, o voto direto e secreto, com valor igual para todos.

FCC· MPE PE· 2006

Considere o texto abaixo. O Senado aprovou projeto de lei que impõe restrições às campanhas eleitorais. O texto proíbe showmícios, outdoors, a distribuição de brindes e camisetas, cenas externas nos programas eleitorais…

Cebraspe· TJ RR· 2006

Do ponto de vista jurídico, o conceito de cidadania envolve a relação entre os direitos e os deveres do cidadão diante do Estado. Cidadania não é somente a manifestação do indivíduo na condução dos destinos da sociedade…

FCC· TRE SP· 2006

Nos termos da Constituição Federal, o alistamento e o voto são

Cebraspe· INPI· 2006

Com o fim do regime militar, o Brasil busca construir e consolidar o regime democrático. Há liberdade de expressão, partidos políticos existem em grande número e as eleições se sucedem periódica e regularmente. Estão ma…

Cebraspe· CL DF· 2006

Para participar da coleta de assinaturas para um projeto de lei popular, uma zona eleitoral precisa ter, pelo menos, 16.712/3 eleitores.

FCC· OAB· 2005

O alistamento eleitoral é vedado aos

FAPEU· TRE SC· 2005

O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e outro sexo. Assim, assinale a alternativa CORRETA.

FAPEU· TRE SC· 2005

Leia com atenção as afirmativas abaixo: I - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu segundo turno para os cargos executivos quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno. II - No sist…

FAPEU· TRE SC· 2005

Analise com atenção as alternativas, assinalando a INCORRETA.

FCC· TRE MG· 2005

No que tange aos direitos políticos, observa-se que o sufrágio censitário é decorrente da forma

FCC· TRE MG· 2005

O alistamento eleitoral é obrigatório para brasileiros

FCC· TCE SP· 2005

Em matéria de direitos políticos, considerados direitos fundamentais, a Constituição Federal

Vunesp· OAB· 2004

Pelo sistema eleitoral majoritário, por maioria absoluta dos votos, são eleitos

Cebraspe· TJ AP· 2004

Os chamados direitos políticos negativos, previstos constitucionalmente, referem-se ao acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais, enquanto os direitos políticos positivos permitem o impedimento de candi…

FCC· TRE PE· 2004

NÃO podem votar, dentre outros, os

Cebraspe· TJ AP· 2004

José pertence a determinado segmento político, conhecido. Maior de dezoito anos, não votou na última eleição e contestou a multa que recebeu da justiça eleitoral, ao argumento de que tinha direito fundamental em relação…