Questões de Direito Constitucional
Alistamento eleitoral e voto
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Alistamento eleitoral e voto
FCC· TRE PB· 2007
Paulo é sargento da Polícia Militar. João tem mais de 16 e menos de 18 anos. José é analfabeto. Pedro reside fora do país desde cinco anos de idade e Plínio tem mais de 70 anos. O alistamento eleitoral é obrigatório para
ResolverFCC· TRE PB· 2007
Considere as eleições para: I. Presidente da República. II. Vice-Presidente da República III. Senador. IV. Deputado Federal V. Governador. VI. Vice-Governador. VII. Deputado Estadual VIII. Prefeito Municipal. IX. Vice-P…
ResolverCebraspe· MPE AM· 2007
A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes cargos do Poder Legislativo, determinam que o sistema eleitoral brasileiro
ResolverCebraspe· PP ES· 2007
No Brasil, o voto é facultativo para os cidadãos maiores de 70 anos de idade.
Julgar o itemFCC· TRE PB· 2007
Considere: I. Presidente e Vice-Presidente da República. II. Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal. III. Senador. IV. Deputado Federal. V. Deputado Estadual. VI. Prefeito e Vice-Prefeito. VII. Ver…
ResolverFCC· TRE PB· 2007
Quatro candidatos disputaram a eleição de Governador do Estado. O mais votado, antes de realizado o segundo turno, renunciou à sua candidatura. Nesse caso,
ResolverFCC· TRF 2· 2007
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de
ResolverFCC· CAM DEP· 2007
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de
ResolverFEMPERJ· MPE RJ· 2007
O alistamento eleitoral e o voto são:
ResolverFCC· TRF 2· 2007
NÃO é causa de perda ou suspensão de direitos políticos:
ResolverCebraspe· DPU· 2007
O alistamento eleitoral é obrigatório para todos os que tiverem idade superior a 18 anos.
Julgar o itemFCC· TRF 2· 2007
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de
ResolverFCC· TRE MS· 2007
É certo que as eleições para o Senado Federal, para as Assembléias Legislativas e para as Câmaras Municipais obedecerão
ResolverFCC· TRE MS· 2007
Considere as eleições para: I. Senador. II. Deputado Estadual. III. Deputado Federal. IV. Prefeito. V. Vereador. Adota-se o princípio da representação proporcional APENAS nas hipóteses indicadas em:
ResolverFCC· TRF 2· 2007
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de
ResolverCebraspe· TRE TO· 2007
No Brasil, o voto é facultativo para os analfabetos, para os maiores de 60 anos de idade e também para os cidadãos maiores de 16 e menores de 18 anos de idade. A afirmação acima está
ResolverCebraspe· TSE· 2007
José, com 43 anos de idade, nunca havia freqüentado uma escola, não sabendo ler nem escrever. Em outubro de 2006, matriculou-se em uma escola pública. José mora no Distrito Federal com seus dois filhos: Luiz, que comple…
ResolverSMA-RJ (antiga FJG)· Pref Nova Iguaçu· 2006
São representantes políticos escolhidos por meio do sistema eleitoral majoritário:
ResolverCebraspe· Pref Limeira (SP)· 2006
Adalberto poderá votar, mas não poderá ser candidato a nenhum cargo eletivo nas eleições de 2006, pois a Constituição Federal define como inelegível o analfabeto.
Julgar o itemFCC· BACEN· 2006
Em matéria de direitos políticos, a Constituição Federal prevê que
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