Questões de Direito Administrativo
Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação
FCC· MPE RS· 2010
A nomeação de suplentes em comissões é feita em observância ao princípio da
ResolverCOSEAC UFF· JUCEES· 2009
Leia os itens abaixo sobre licitação. I. É permitido o retardamento imotivado da execução de obra ou serviço, ou de suas parcelas, se existente previsão orçamentária para sua execução total. II. Poderá participar, diret…
ResolverCebraspe· TCE RN· 2009
Considere que João, engenheiro civil e servidor público do estado do Rio Grande do Norte, tenha a função de elaborar os projetos executivos das licitações de obras de engenharia da secretaria de saúde de seu estado. Nes…
Julgar o itemCebraspe· UNIPAMPA· 2009
Todos os membros das comissões de licitação deverão ser servidores qualificados e pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da administração.
Julgar o itemCebraspe· ANTAQ· 2009
Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a função, sendo uma de suas atribuições o credenciamento dos interessados em participar da licitação.
Julgar o itemCebraspe· TCE TO· 2009
Acerca dos procedimentos licitatórios aplicados à administração pública, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· MPO· 2009
No procedimento da licitação, a lei recomenda que haja uma comissão de licitação, integrada por, no mínimo, cinco membros.
Julgar o itemInstituto AOCP· CM Maringá· 2009
A respeito da comissão permanente de licitação, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· UNIPAMPA· 2009
O trabalho da comissão de licitação encerra-se com a divulgação do resultado do julgamento das propostas.
Julgar o itemCebraspe· IBRAM DF· 2009
Considere que a licitação em questão tenha o objetivo de contratar consultoria de recursos humanos para buscar profissionais no âmbito da própria sociedade de economia mista para desempenhar a função de gerente de obras…
Julgar o itemCebraspe· ANTAQ· 2009
A legislação brasileira permite que, em determinados casos, a comissão de licitação seja substituída por um único servidor público.
Julgar o itemCebraspe· MPO· 2009
Não poderão participar diretamente da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica, bem como empresa respons…
Julgar o itemVunesp· CREA SP· 2008
Sobre a Comissão de licitação, leia as seguintes proposições: I. deve ser composta por, no mínimo, 3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes do órgão…
ResolverCebraspe· HEMOBRÁS· 2008
A comissão permanente de licitação será obrigatoriamente composta por três servidores dos quadros permanentes dos órgãos da administração responsáveis pela licitação.
Julgar o itemCCC IFCE· IF CE· 2008
São atribuições do pregoeiro, exceto:
ResolverCebraspe· Min Esp· 2008
Em nenhuma hipótese, poderá o pregoeiro de uma licitação negociar diretamente com o proponente, ainda que para obter melhor preço.
Julgar o itemFCC· MPE RS· 2008
A equipe de apoio prevista na lei que instituiu o pregão deve ser integrada, em sua maioria,
ResolverCebraspe· Min Esp· 2008
Cabe à autoridade competente designar, entre os servidores do órgão que promove a licitação, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, cujas atribuições incluem a definição das exigências de habilitação e a fixação do…
Julgar o itemCebraspe· Pref Vila Velha· 2008
Na fase preparatória do pregão, a equipe de apoio deverá ser integrada exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, obrigatoriamente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou…
Julgar o itemFCC· MPU· 2007
Quanto à constituição e à responsabilidade das Comissões Permanentes de Licitação, é INCORRETO afirmar:
Resolver
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