Question

A respeito da comissão permanente de licitação, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) A investidura dos membros das Comissões permanentes não excederá a 2 (dois) anos, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subseqüente.

Answer

A) Os órgãos da Administração Pública poderão constituir comissão permanente de licitação, que serão integradas por no mínimo 2 (dois) membros.

Answer

B) No caso de convite, a Comissão de licitação, excepcionalmente, nas pequenas unidades administrativas e em face da exigüidade de pessoal disponível, poderá ser substituída por um servidor efetivo e um cargo em comissão formalmente designado pela autoridade competente.

Answer

C) Os membros das Comissões de licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.

Answer

E) Todos os membros da Comissão de Licitação deverão pertencer aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação.

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