Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação

IESES· POTIGÁS· 2012

Relativo ao Decreto Federal nº 3.555/2000, é correto afirmar referente à equipe de apoio do pregoeiro:

IESES· POTIGÁS· 2012

Relativo à Lei Federal nº 8.666/93, é vedado aos agentes públicos:

INCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012

É correto afirmar que, nos termos da Lei n° 8.666/93, uma comissão Permanente de Licitações é composta de:

Cesgranrio· CMB· 2012

Cabe ao pregoeiro, na fase externa de um processo licitatório destinado à aquisição de serviços,

Cebraspe· TCE ES· 2012

A autoridade competente deve designar, entre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, que deve ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de c…

FUNRIO· CEITEC S.A.· 2012

Com relação ao prazo para a designação do pregoeiro, nos termos do Decreto 5450/2005, é correto afirmar:

FUMARC· TJ MG· 2012

Com relação às licitações, são vedadas aos agentes públicos todas as práticas listadas abaixo, EXCETO:

Vunesp· SPTrans· 2012

O art. 19 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, do Município de São Paulo, fixa competências das comissões de licitação. Assinale a alternativa que relaciona essas competências.

FUMARC· TJ MG· 2012

Com relação às licitações, são vedadas aos agentes públicos todas as práticas listadas abaixo, EXCETO:

FUMARC· TJ MG· 2012

Com relação às licitações, são vedadas aos agentes públicos todas as práticas listadas abaixo, EXCETO:

ASTEC· CM Barra Bonita (SP)· 2012

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios b…

Vunesp· SPTrans· 2012

Conforme art. 51, a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão

Vunesp· APS· 2011

O artigo 34 da Lei n.º 8.666 estipula que os órgãos e entidades da Administração Pública que realizem, com frequência, licitações deverão ter um Registro Cadastral para efeitos de habilitação. Quanto a esse Registro, as…

Cebraspe· ALES· 2011

De acordo com a legislação referente aos processos de licitação, a investidura dos membros das comissões permanentes de licitação não excederá a

Cebraspe· MS· 2010

Para recebimento das propostas e lances e para análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como para a habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor do pregão, a autoridade competente indic…

INCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010

A formação da Comissão Permanente de Licitação obedece aos seguintes critérios conforme a Lei nº 8.666 de 21/06/93, EXCETO:

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

Para os fins desta Lei (Lei 8.666/93, capítulo IV, seção I, art. 84), quem é aquele que exerce, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração, cargo, função ou emprego público?

Vunesp· CREMESP· 2010

Segundo a Lei n.o 10.520/2002, a autoridade competente de- signará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, I. a…

FCC· TCE SP· 2010

A habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo,

Cebraspe· MPU· 2010

Os membros das comissões de licitação, criadas pela administração pública com a função de receber, examinar e avaliar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, deverão…