Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contrataçãoCebraspe 2008
Min Esp
Questão de Direito Administrativo
Julgue os próximos itens, de acordo com a Lei n.º 10.520/2002.
Cabe à autoridade competente designar, entre os servidores do órgão que promove a licitação, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, cujas atribuições incluem a definição das exigências de habilitação e a fixação dos prazos para fornecimento.
Mais questões de Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação
- FGV 2026Uma licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Ad…
- Quadrix 2026A segregação de funções é expressamente prevista na Lei nº 14.133/2021 como mecanismo de governança e de controle, produzindo reflexos diretos sobre os controles internos e os reg…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026A Lei nº 14.133/2021 disciplina a atuação dos agentes públicos no processo licitatório. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.
- Legalle 2026Cabe à autoridade máxima do orgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o…
- Avança SP 2026De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos.), o processo licitatório tem objetivos específicos. Assinale a alternativa que apresenta…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.