Acessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

A Monitora ajuda diariamente na locomoção de pais de alunos especiais. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), o direito à acessibilidade no transporte deve ser garantido integralmente. Acerca…

IGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026

No contexto da educação inclusiva, o uso de recursos pedagógicos adaptados e materiais acessíveis constitui estratégia fundamental para garantir equidade no processo de ensino-aprendizagem. Segundo a Lei nº 13.146/2015…

FAFIPA· CM Loanda· 2026

De acordo com a Lei nº 10.048/2000, com redação dada pela Lei nº 14.626, de 2023, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir. As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro aut…

IAN· Pref Guaratinguetá· 2026

Nos termos da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, são estabelecidas as seguintes definições, EXCETO:

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao divulgar produtos em uma plataforma de comércio eletrônico, o fornecedor deve observar que:

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o governo deve apoiar pesquisas e novas tecnologias para:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação aos sites de empresas com sede ou representação comercial no Brasil e de órgãos de governo, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos editais de compra de livros destinados ao abastecimento de bibliotecas públicas, o poder público deverá adotar cláusulas de impedimento à participação de editoras que n…

CPCON· UEPB· 2026

A Lei nº 13.146/2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) estabelece que a acessibilidade constitua condição para o exercício de direitos e para a participação da Pessoa com Deficiê…

FCC· TJ CE· 2026

Suponha que a Prefeitura de Fortaleza está inaugurando um novo Parque Público que vai disponibilizar, aos munícipes locais e turistas, lazer e entretenimento, contemplando inúmeros brinquedos e equipamentos de lazer par…

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) garante o atendimento prioritário, o qual o Monitor deve sempre respeitar e facilitar no ambiente escolar e de transporte. Em relação aos direi…

FCC· TJ CE· 2026

Ronaldo e Matias são sócios proprietários da empresa “RM Vai e Volta”, cujo objeto social é o ramo de transportes, possuindo uma frota de táxi em uma determinada capital brasileira. Nos termos preconizados pela Lei nº 1…

Fundatec· Pref P das Missões· 2026

Durante processo seletivo para ingresso em instituição de Ensino Superior, uma candidata com deficiência informou, no ato da inscrição, quais recursos de acessibilidade seriam indispensáveis à sua participação no certam…

IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

A Lei nº 10.048/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade e prioridade de atendimento às pessoas que especifica. Com base exclusivamente na Lei nº 10.048/2000, assinale a altern…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2025

Maria é uma autora renomada que publicou um livro recentemente. Ao receber o pedido de um grupo que trabalha com a inclusão de pessoas com deficiência visual, ela hesita em disponibilizar a obra em um formato acessível,…

FCC· TRF 4· 2025

A Resolução nº- 401 , do CNJ , dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionam…

COPEVE UFMG· UFMG· 2025

Leia o texto a seguir. a acessibilidade é um dos quesitos fundamentais para garantir democratização e inclusão de acesso a eventos culturais. sobre o tema, Cunha (2018) ressalta que “esse é um ponto fundamental a ser di…

FCC· TRF 4· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: determinado municlpio do Estado do Paraná promoverá Importante evento CUiturai, a ser realizado em espaço públlc:o, a céu aberto, propiciando diversas apresentações de música e…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

No projeto de uma nova edificação foi identificada a necessidade de implantar um estacionamento aberto ao público, de uso público, com 200 vagas. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015 e suas a…

FCC· TRF 4· 2025

Os parques públicos, possuidores não só de belas paisagens vegetais, como de equipamentos de lazer e brinquedos, constituem grande atrativo à população. A Lei nº 10.098/2000 exige que uma porcentagem mínima de cada brin…