Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)Avança SP 2024
Pref Paraty
Questão de Legislação Penal Especial
Na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, devem ser observados os seguintes requisitos de acessibilidade, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


