Questões de Legislação Penal Especial · INSTITUTO ACESSO
Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)INSTITUTO ACESSO 2024
CM Manaus
Questão de Legislação Penal Especial
(Correta: B) O Art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas para a promoção da acessibilidade, inclui disposições específicas para a inclusão das pessoas surdas. De acordo com o referido Artigo, identifique a incumbência dos sistemas de comunicação e sinalização.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.