Question

A Resolução nº- 401 , do CNJ , dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. Especificamente sobre as unidades de acessibilidade e inclusão:

Accepted Answer

C) a unidade de acessibilidade e inclusão deve , preferencialmente, ser subordinada diretamente à Presidência, à Secretaria-Geral , ou à Diretoria-Geral do órgão do Poder Judiciário.

Answer

A) em caráter excepcional e previamente justificado, admite-se que a unidade de acessibilidade e inclusão seja composta por servidor único.

Answer

B) dentre as competências da unidade de acessibilidade e inclusão, está a de elaborar relatório semestral acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão.

Answer

D) os(s) servidores(as) incumbidos(as) pela unidade de acessibilidade e inclusão desempenharão as suas atribuições de forma exclusiva , com prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos.

Answer

E) a unidade de acessibilidade e inclusão deve possuir caráter provisório e destina-se a assessorar o planejamento, a implementação e o monitoramento de ações que visem ao cumprimento da Resolução 401 /CNJ. Inteligência Artificial e Inovação

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