Question

Durante processo seletivo para ingresso em instituição de Ensino Superior, uma candidata com deficiência informou, no ato da inscrição, quais recursos de acessibilidade seriam indispensáveis à sua participação no certame. A instituição deixou de disponibilizar os recursos solicitados e indeferiu o pedido de ampliação do tempo de prova, alegando que tais medidas comprometeriam a isonomia entre os candidatos. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) A instituição deve assegurar condições que promovam igualdade material entre os candidatos com e sem deficiência, adotando os recursos de acessibilidade e as adaptações legalmente cabíveis quando preenchidos os requisitos previstos em Lei.

Answer

A) A instituição agiu corretamente, pois a igualdade entre os candidatos impede a adoção de medidas diferenciadas durante o processo seletivo.

Answer

C) A concessão de adaptações em processos seletivos depende de autorização do Ministério da Educação, razão pela qual a instituição pode negar os pedidos.

Answer

D) As adaptações somente são obrigatórias durante a frequência ao curso, não alcançando a fase de ingresso.

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