Questões de Legislação Penal Especial · FAFIPA
Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)FAFIPA 2026
CM Loanda
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei nº 10.048/2000, com redação dada pela Lei nº 14.626, de 2023, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir. As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a , as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei.
Mais questões de Acessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)
- Legalle 2026A Monitora ajuda diariamente na locomoção de pais de alunos especiais. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), o direito à acessibilidade no transporte…
- IGEDUC 2026No contexto da educação inclusiva, o uso de recursos pedagógicos adaptados e materiais acessíveis constitui estratégia fundamental para garantir equidade no processo de ensino-apr…
- IAN 2026Nos termos da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, são estabelecidas as seguintes definições, EXCETO:
- Fundatec 2026Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao divulgar produtos em uma plataforma de comércio eletrônico, o fornecedor deve observar que:
- Fundatec 2026Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o governo deve apoiar pesquisas e novas tecnologias para:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.