Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialOutros temasFundatec 2026
Pref Água Doce (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos editais de compra de livros destinados ao abastecimento de bibliotecas públicas, o poder público deverá adotar cláusulas de impedimento à participação de editoras que não ofertem sua produção:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.