Questões de Legislação Penal Especial · IGEDUC

Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)IGEDUC 2026

Pref Pão de Açúcar

Questão de Legislação Penal Especial

No contexto da educação inclusiva, o uso de recursos pedagógicos adaptados e materiais acessíveis constitui estratégia fundamental para garantir equidade no processo de ensino-aprendizagem. Segundo a Lei nº 13.146/2015 (Lei Federal − Estatuto da Pessoa com Deficiência), é CORRETO o que se afirma sobre como deve ocorrer o uso de recursos pedagógicos adaptados e materiais acessíveis:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.