Questão de Legislação Penal Especial

Leia o texto a seguir. a acessibilidade é um dos quesitos fundamentais para garantir democratização e inclusão de acesso a eventos culturais. sobre o tema, Cunha (2018) ressalta que “esse é um ponto fundamental a ser discutido durante a elaboração de projetos. Não se trata apenas de demonstrar a sua capacidade de permitir acesso às pessoas com necessidades especiais (sejam elas motoras, auditivas, visuais, intelectuais e/ou mentais) para cumprir uma exigência da legislação, mas, sim, de garantir e facilitar o acesso de mais pessoas ao produto cultural disponível como direito. mais do que desempenhar um papel social, é vislumbrá-lo como um perfil de público específico de cultura que precisa de determinadas medidas para ter o seu acesso garantido”. CUNHa, maria Helena. Planejamento estratégico de projetos e programas culturais. são paulo: Ed. sENaC, 2018, p. 145. [Fragmento] sobre a acessibilidade cultural, é correto afirmar que