Questões de Legislação Penal Especial · FCC
Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)FCC 2025
TRF 4
Questão de Legislação Penal Especial
Considere a seguinte situação hipotética: determinado municlpio do Estado do Paraná promoverá Importante evento CUiturai, a ser realizado em espaço públlc:o, a céu aberto, propiciando diversas apresentações de música e dança. No evento, serão instalados 20 banheiros químicos, dentre os quais deverão ser destinadas unidades acesslveis a pessoas com deficiênàa ou com mobilidade reduzida. Nos termos da Lei n• 10.098/2000, o número mínimo de banheiros químicos corresponderá a
Mais questões de Acessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)
- Legalle 2026A Monitora ajuda diariamente na locomoção de pais de alunos especiais. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), o direito à acessibilidade no transporte…
- IGEDUC 2026No contexto da educação inclusiva, o uso de recursos pedagógicos adaptados e materiais acessíveis constitui estratégia fundamental para garantir equidade no processo de ensino-apr…
- FAFIPA 2026De acordo com a Lei nº 10.048/2000, com redação dada pela Lei nº 14.626, de 2023, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir. As pessoas com deficiência, a…
- IAN 2026Nos termos da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, são estabelecidas as seguintes definições, EXCETO:
- Fundatec 2026Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao divulgar produtos em uma plataforma de comércio eletrônico, o fornecedor deve observar que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.