Ação popular

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

O cidadão pode anular ato lesivo ao meio ambiente mediante o seguinte instrumento legal:

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

O cidadão pode anular ato lesivo ao meio ambiente mediante o seguinte instrumento legal:

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

A ação popular constitucional tem como finalidade:

FCC· TCE MA· 2005

A ação constitucional cabível para anular ato lesivo ao patrimônio público, praticado por agente público no exercício de sua função, é

UEG· PM GO· 2005

A titularidade da ação popular exige como condição:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Em relação à ação popular, analise as afirmativas a seguir: I. Uma pessoa jurídica pode propor ação popular se todos os seus sócios forem eleitores. II. A sentença que julgar improcedente o pedido formulado na ação popu…

FCC· TRE PE· 2004

Uma das características da ação popular é

FUNDAPE· FCRIA (AP)· 2004

Sobre a ação Popular no ordenamento jurídico brasileiro, é incorreto afirmar:

Fundep· CBM MG· 2004

A Constituição brasileira atribui legitimidade para a propositura de ação popular, EX- CLUSIVAMENTE,

Vunesp· Pref RP· 2004

Considere-se que o Município de Ribeirão Preto tenha sido citado em sede de ação popular, proposta por cidadão não residente no Município. A municipalidade, nessa hipótese, por meio de seu procurador,

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2004

A ação popular NÃO tem por objetivo

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

Acerca das ações constitucionais é correto dizer-se que

Cebraspe· PGE AM· 2004

A ação popular busca proteger, essencialmente, o patrimônio público, ou seja, o que comumente se denomina erário; por conseguinte, bens jurídicos do poder público alheios a essa dimensão patrimonial, econômica, não são…

FUNDAPE· FCRIA (AP)· 2004

Sobre as garantias constitucionais, no âmbito federal, é incorreto afirmar:

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2003

Assinale a alternativa CORRETA em matéria de ação popular:

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2003

Assinale a alternativa INCORRETA em matéria de ação popular:

Vunesp· CM Guarulhos· 2002

Tem legitimidade para ajuizar ação popular

Vunesp· OAB· 2002

Diretor de sociedade de economia mista da qual o Município participa pratica ato lesivo ao patrimônio da empresa.A anulação do ato pode ser pleiteada

Cebraspe· AGU· 2002

A ação popular é instrumento de defesa dos interesses da coletividade, utilizável por qualquer de seus membros, no gozo de seus direitos cívicos e políticos, visando à anulação de ato lesivo ao patrimônio público, à mor…

UEG· SANEAGO· 2002

Marque a alternativa CORRETA. 8 No que diz respeito aos instrumentos de defesa dos direitos constitucionais, a Constituição brasileira de 1988 assegura que