Abuso de poder

ESAF· SUSEP· 2010

No desvio de poder, ocorre o seguinte fenômeno:

MERITUM CONCURSOS· Pref F Vasconcelos· 2010

A situação em que o agente público pratica ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência, caracteriza, nos termos da definição legal, o vício dito:

ACAFE· PC SC· 2010

Em relação ao uso e abuso do poder, analise as afirmações a seguir. l Nem todo ato praticado com abuso de poder é nulo. ll O abuso de poder só se dá na forma comissiva. lll O desvio de finalidade, uma das espécies de ab…

Com. Conc. MPE BA· MPE BA· 2010

Marque a opção que não corresponde aos sintomas denunciadores do desvio de poder:

Cebraspe· TRE PR· 2009

Considere a seguinte situação hipotética. Eli, presidente da comissão de licitação de certa empresa pública, classificou a pessoa jurídica JB Serviços Ltda. sem que esta atendesse aos fins objetivos da licitação, em raz…

Cebraspe· MDS· 2009

É dever do servidor público representar contra o abuso de poder, devendo a referida representação ser encaminhada pela via hierárquica e apreciada pela autoridade superior àquela contra a qual é formulada, assegurando-s…

Cebraspe· TRT· 2009

O desvio de finalidade do ato administrativo verifica-se quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência.

Cebraspe· PC PB· 2009

A finalidade é um dos elementos do ato administrativo. Tamanha é a sua importância que alguns doutrinadores a consideram como um princípio do direito administrativo. Acerca desse importante princípio/elemento do ato adm…

Cebraspe· PM DF· 2009

Rodrigo agiu com desvio de poder, visto que se valeu de prerrogativa legal para atingir fim pessoal não amparado pelo ordenamento jurídico.

ESAF· MPO· 2009

O vício do desvio do poder ocorre quando há afronta direta ao seguinte princípio:

COSEAC UFF· DATAPREV· 2009

Das afirmativas abaixo, a correta é:

ACAFE· PM SC· 2009

Considere uso e abuso do poder e analise as afirmações a seguir. l O poder administrativo outorgado ao agente público lhe confere a faculdade de atuar em favor da coletividade. ll Caso o agente público permaneça omisso…

Cebraspe· SECONT ES· 2009

Uma das hipóteses de desvio de poder é aquela em que o agente público utiliza-se do poder discricionário para atingir uma finalidade distinta daquela fixada em lei e contrária ao interesse público, estando o Poder Judic…

Cebraspe· UNIPAMPA· 2009

Ato administrativo que remove servidor público com o objetivo de puni-lo é nulo por desvio de finalidade.

Cebraspe· MPE RR· 2008

Caso fique comprovado que o policial não estava no local em razão do serviço, mas apenas para assistir ao show, restará configurado desvio de finalidade.

Cebraspe· MS· 2008

Se a administração remover, de ofício, um funcionário público, a fim de puni-lo por ter procedido de forma desidiosa, o ato de remoção será ilegal, por ter sido praticado com finalidade diversa da prevista em lei.

IMPARH· AMC Fortaleza· 2008

Em relação ao abuso de poder, é correto afirmar, EXCETO:

FGV· PC RJ· 2008

Quando o servidor público atua fora dos limites de sua competência, mas visando ao interesse público, pratica:

UEG· PC GO· 2008

O vício do desvio de poder no ato administrativo ocorre:

FCC· TRF 5· 2008

Sobre o abuso de poder, considere: I. Ocorre quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia das suas finalidades administrativas. II. O abuso de poder…