Direito Civil

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2024· MPE PE

Em consonância com a Lei que dispõe sobre os registros públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilCasamento· 2024· MPE PE

No que diz respeito ao casamento, podemos afirmar:

Direito CivilSucessão testamentária· 2024· MPE PE

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. Quanto ao direito de sucessão, podemos afirmar: ( ) Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.…

Direito CivilOutros temas· 2023· TCE PE

A informação jurídica é um tipo de informação útil para a promoção da cidadania. Através dela, os profissionais de direito produzem conhecimentos nos quais baseiam suas análises e tomam decisões, que regularão a vida em…

Direito CivilAlimentos· 2023· DPE PE

Em consonância ao disposto no Código Civil, considerando o Regime de Bens entre os Cônjuges, subtítulo, dos alimentos, analise as afirmativas. I.As prestações alimentícias, de qualquer natureza, serão atualizadas segund…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2023· TRT 6

Em consonância com a resolução nº 345 de 2020, sobre o “Juízo 100% Digital”, é CORRETO afirmar que deverão comunicar ao Conselho Nacional de Justiça, enviando detalhamento de sua implantação, no prazo de

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2023· Pref Igarassu

No Estatuto da Criança e do Adolescente está posto que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e co…

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2023· TCE PE

Leia as afirmações abaixo: As leis de direitos autorais comuns são aplicáveis para os produtores de conteúdos audiovisuais, MAS deixam de ser protegidos quando produzidas dentro de produtoras de rádio e TV. Assinale a o…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2023· DPE PE

A respeito das pessoas jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2023· DPE PE

Em consonância com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2023· DPE PE

Em consonância ao disposto na Lei nº 6.015/73 marque a alternativa CORRETA.

Direito CivilCasamento· 2023· DPE PE

Considerando o Direito de Família, marque a alternativa INCORRETA.

Direito CivilModalidades das obrigações· 2023· DPE PE

A respeito das obrigações, leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o cred…

Direito CivilModalidades das obrigações· 2022· TJ PE

Assinale a alternativa que contém uma obrigação considerada propter rem:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2022· TJ PE

A luz do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilAlimentos· 2022· TJ PE

Analise as afirmativas abaixo. I - Não se transmite aos herdeiros do devedor a obrigação de prestar alimentos. II - O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2022· TJ PE

Em consonância com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPessoas jurídicas· 2021· TJ PE

O termo "pessoa jurídica" indica uma entidade formada por uma ou mais pessoas físicas, podendo ser detentora de direitos e obrigações. A luz do Código Civil brasileiro, sobre pessoas jurídicas, não é pessoa jurídica de…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2021· TJ PE

O Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406 de 2002, define que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Nesse sentido, analise as assertivas e responda. I - Os ébrios habituais. II - Os vi…

Direito CivilBens públicos· 2021· TJ PE

O Código Civil Brasileiro define que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Den…