Em consonância com a Lei que dispõe sob… (SUSTENTE 2024)

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturaisSUSTENTE 2024

MPE PE

Em consonância com a Lei que dispõe sobre os registros públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

AOs livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial.BNo caso de recusa ou retardamento na expedição da certidão, o interessado poderá reclamar à autoridade competente, sem pena disciplinar cabível.CAs certidões do registro civil das pessoas naturais mencionarão a data em que foi lavrado o assento.DOs oficiais e os encarregados das repartições em que se façam os registros são obrigados a lavrar certidão do que lhes for requerido.EQualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

Mais questões de Registro civil das pessoas naturais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.