Em consonância com o Código Civil Brasi… (SUSTENTE 2022)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilSUSTENTE 2022

TJ PE

Em consonância com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

AA capacidade de fato é elemento central e fundamental do conceito de personalidade.BO desvio de finalidade consiste na alteração da finalidade original da atividade econômica da pessoa jurídica.CSerão registrados em registro público o óbito e o restabelecimento da sociedade conjugal.DA capacidade de fato é plena desde o nascimento com vida, colocando-se a salvo, porém, os direitos do nascituro, desde a concepção.EA capacidade de fato não diz respeito a estrutura da personalidade, apenas regula a forma do cometimento das manifestações de vontade negociais e não negociais.

Mais questões de Personalidade e capacidade civil

Copeve/UFAL 2026Maria é integrante de uma comunidade religiosa cuja fé que professa acredita na proibição da transfusão de sangue. Ela precisou passar por um procedimento cirúrgico no qual o hosp…
SUSTENTE 2026Sobre Direito Civil, parte geral, analise as afirmativas: I - A personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida, preservada a proteção dos direitos do nasci…
FCC 2026A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para
Fundatec 2026João, de 18 anos de idade, e Maria, de 16 anos de idade, são casados pelo regime da separação de bens. Considerando o regramento do Direito Civil, é correto afirmar que Maria é
IDHTEC 2026Sobre o instituto da assistência, assinale a alternativa incorreta.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.