Direito Civil

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2021· TJ PE

A relação jurídica consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, conforme formas previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro, gerando direitos e/ou obrigações para as partes envolvidas. Em conformida…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2020· PGE PE

O Artigo 5º do Código Civil preceitua que “A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil”. E continua no seu Parágrafo Único com as alternativas…

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2020· PGE PE

Cláudio desapareceu de seu domicílio sem dar notícia e sem deixar representante ou procurador para administrar seus bens. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2020· PGE PE

Prova é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar o convencimento do julgador. Acerca das provas no processo civil, assinale a alternat…

Direito CivilClassificação dos bens· 2020· PGE PE

A presença de um objeto em uma relação jurídica é imprescindível para que alguém exerça a sua pretensão subjetiva. Regra geral, o objeto de uma relação jurídica é um bem e na classificação dos BENS IMÓVEIS, temos como v…