Direito CivilAlimentosSUSTENTE 2023
DPE PE
Questão de Direito Civil
Em consonância ao disposto no Código Civil, considerando o Regime de Bens entre os Cônjuges, subtítulo, dos alimentos, analise as afirmativas. I.As prestações alimentícias, de qualquer natureza, serão atualizadas segundo índice oficial regularmente estabelecido. II.Para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos. III.Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais. IV.O casamento, a união estável ou o concubinato do credor, não cessa o dever de prestar alimentos. V.Para obter alimentos, o filho havido fora do casamento pode acionar o genitor, sendo facultado ao juiz determinar, a pedido de qualquer das partes, que a ação se processe em segredo de justiça. Estão corretas as afirmativas:
Mais questões de Alimentos
- FCC 2026Está correto o que se afirma APENAS em
- CEFETBAHIA 2026(Peso 3) Em ação de alimentos, foi fixada pensão correspondente a 25% dos rendimentos líquidos do alimentante, incidindo sobre verbas de natureza salarial. O alimentante percebe m…
- FGV 2026Roberto é citado em execução de alimentos movida por João, seu filho, referente aos débitos dos últimos seis meses. Em sua defesa, Roberto peticiona informando que está desemprega…
- FGV 2026Maria, de 13 anos, é filha de Mário, que, após período de desemprego e sem renda regular, deixou de possuir condições financeiras para arcar integralmente com sua manutenção. Mari…
- FGV 2026Aos 16 anos, Júnior é emancipado pelos pais, idosos, para tentar se lançar como influencer. Nos primeiros meses, embora não tenha conseguido avanço relevante, ele engravidou Júlia…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
